Jean Marks

Salvador (BA)

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 38%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 30%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 15%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Eleitoral, 15%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Recomendações

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Lívia Mariane Couto Monteiro

Modelo · há 6 anos

Ação para emitir diploma

AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE CIDADE/UF CONSUMIDOR , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº, portador do RG nº órgão expedidor, residente e...

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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

Artigo · há 10 anos

STF entende que aposentados só servem para dar dinheiro ao governo

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O STF decidiu que não é possível se realizar a chamada "desaposentação", que consiste em o aposentado que ainda trabalha e contribui com a Previdência Social pleitear a revisão de seu benefício,...

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Samuel Cersosimo

Artigo · há 12 anos

Processo eletrônico e intimidade

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Sumário 1 Introdução. 2 Legislação pertinente ao tema. 3 A intimidade das partes na Internet e a Carta de Heredia. 4 O princípio da publicidade e a legitimação do poder jurisdicional do Estado. 5 A...

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